Avelar Hayashi

Agronegócios

Business Plan

Direito Civil

Agronegócios Contratos agrários de arrendamento, parceria agrícola, aquisição de comodities e produtos agroindustriais, financiamento de produção, aquisição de insumos, garantias, logística, suprimentos. Títulos de crédito agrários.

Business Plan Estudo cujo objetivo é identificar pontos de viabilidade e riscos do negócio, antes de sua realização. Auxilia a futura gestão empresarial e cria objetivos bem definidos, o que dá um norte ao empreendedor. Ademais, é extremamente benéfico para empresas já consolidadas, auxiliando na organização de processos internos. São etapas do business plan: Sumária Executivo; Análise do Mercado; Plano de Marketing e Vendas; Plano Operacional; Plano Financeiro; Construção de Cenários e Análise SWOT.

Direito Civil "Direito do Consumidor", "Direito Bancário", " Direito de Família e Sucessões", "Contencioso Cível".

Corporate, M&A

Direito Digital e Proteção De Dados

Direito Imobiliário

Corporate, M&AOrganização societária ou patrimonial (Planejamento, estruturação, negociação e implementação de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas); Contratos; financiamentos para a implementação de transações; aquisições hostis; regras de governança corporativa; direitos de acionistas; ofertas públicas de aquisição de controle de companhias abertas, due diligence; empresas familiares; responsabilidade dos administradores; assembleias gerais e reuniões do conselho de administração e dos comitês de apoio ao Conselho; Offshore.

Direito Digital e Proteção De DadosSegurança da informação; consultoria em políticas de privacidade e termos de uso para sites; adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); auditoria e criação de políticas internas, contratos, cláusulas e outros documentos para compliance total de dados; incidentes de segurança

Direito ImobiliárioContratos. Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, assistência em transações imobiliárias; imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros; contratos de construção.

Direito Societário

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Direito SocietárioContratos. constituição de sociedades, elaboração atos societários (atas de assembleia, alterações contratuais, distratos sociais, dissolução de empresas etc.); operações de incorporação, fusão, cisão e transformação de sociedades; práticas de governança corporativa; pareceres.

Direito Trabalhista e Previdenciário CorporativoContencioso estratégico em processos judiciais e administrativos. Dissídios coletivos. Processos de terceirização. Assessoria jurídica preventiva em Recursos Humanos. Contratos de trabalho. Negociações coletivas. Assessoria em assembleias sindicais. Legal due dilligences, Contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta, Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e Programas de PLR (participação nos lucros e resultados).

Direito TributárioEstruturação e revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição; auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário; mapeamento de modelos tributários; defesas administrativas, due diligence; planejamentos tributários nacionais e internacionais; Contratos; Comitê Fiscal para mapeamento de riscos e oportunidades. Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Mandado de Segurança, Compensação de Créditos, Defesas Administrativas e Judiciais.

Fintech e Meios de Pagamentos

Planejamento Patrimonial e Sucessões

Private Equity, Venture Capital e Startups

Fintech e Meios de PagamentosSociedades de crédito direto e de empréstimo, parcerias entre fintechs e instituições autorizadas pelo Bacen; Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs); Compliance: normas internas e implementação de programas de integridade, treinamento e práticas de integridade; proteção de dados, sigilo bancário, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e segurança cibernética. Contratos.

Planejamento Patrimonial e SucessõesDoação; planejamento familiar e sucessório; sucessão dos fundadores da empresa; patrimônio entre herdeiros; mitigação de disputas envolvendo sucessão de negócios familiares; inventário e arrolamento; mitigação da incidência tributária na sucessão ou alienação de ativos; testamentos.

Private Equity, Venture Capital e StartupsContratos. Assessoria nas iniciativas relativas a investimentos de private equity e venture capital; constituição de fundos de investimento no Brasil e exterior; Due diligence; acordos de investimento, acordos de acionistas; contratos de financiamento; práticas de governança corporativa; IPO.

Atuação